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Mairton Barreto 

Pré candidato a deputado estadual - SP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Plano de Governo do candidato a prefeito Mairton Barreto para

o Município de Várzea Paulista - SP

PREPARANDO VÁRZEA PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS

“Coragem para mudar, responsabilidade para construir”

 

01 - Apresentação

02 – Saúde

03 – Educação

04 - Infra estrutura

05 – Desenvolvimento Econômico

06 – Esporte Cultura, Lazer e Turismo

07 – Mobilidade Urbana (transportes e Trânsito)

08 – Assistência Social

09 – Sustentabilidade e Meio Ambiente

10 – Gestão Financeira e Administrativa

11 – Habitação

12 – Segurança

13 – Indústria, Comércio e emprego

 

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01 – Apresentação

         Várzea Paulista anda a passos de tartaruga em relação ao crescimento populacional e demanda da sociedade local, não podemos trata-la como uma cidade qualquer, está dentro das trezentas (300) maiores cidades do Brasil, 258 para ser exato. Estamos em uma região econômica que é a quarta maior do Estado de São Paulo (PIB), nesse cenário precisamos planejar e preparar o desenvolvimento sustentável para os próximos 20 anos com objetivo de construirmos aquela que será umas das maiores Cidades do segmento têxtil do Estado de São Paulo. O crescimento será de maneira responsável, pois essa Cidade será socialmente justa e economicamente viável, tratar os munícipes com respeito melhorando a qualidade de sua vida da população com políticas públicas voltadas à questão social, política rigorosa dos gastos públicos, administrando e investindo o dinheiro público de forma transparente, justa e responsável. Ser ambientalmente correta, uso controlado dos recursos naturais, a redução e destinação final adequada dos resíduos sólidos, coleta e reciclagem de materiais recicláveis. Trabalharemos incansavelmente desde o primeiro dia de 2021, serão quatro anos de muito trabalho e dedicação total em busca de resultados expressivos para o povo da nossa Cidade, todos juntos faremos a diferença.

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02 – Saúde

         A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente, pela humanização do seu atendimento, começando pela recepção nas unidades básicas de saúde, queremos que o atendimento médico, seja realizado com muito zelo e respeito ao cidadão de Várzea Paulista. Passaremos a manter um foco rigoroso na qualificação e melhoria dos modelos existentes de atenção à saúde básica, com atividades na prevenção e recuperação em saúde, realizando programas especiais para a criança, a mulher, o homem e a melhor idade, com atendimento acolhedor ao cidadão. Valorização e suporte a equipe de saúde, apoio ao Conselho Municipal de Saúde, capacitar os conselheiros, incentivar a participação em eventos de saúde pública nas Unidades de Saúde, melhorar a qualidade dos serviços, ações e garantindo materiais e medicamentos. Manter o transporte de suporte a saúde para o atendimento da população de Várzea Paulista, melhorar as condições de acesso quando necessário, buscar os usuários que residem mais distantes, ampliar o número de medicamentos, fazer um programa que atenda os idosos, inclusive com atividades físicas e acompanhamento de equipe multiprofissional. Programa de Agente Comunitário de Saúde, inclusive com atendimento médico e odontológico em dias programados, recuperar os equipamentos de saúde para o atendimento e garantir acesso principalmente das gestantes e crianças com atenção diferenciada, atendimentos de Ginecologista, obstetra e pediatra. Estratégia para a erradicação do mosquito transmissor da dengue, melhorando o suporte técnico da equipe de Agentes de Endemias, dotar melhores condições para a equipe de Vigilância Sanitária. Viabilizar equipamentos para as equipes da estratégia em Saúde da Família, disponibilizar os remédios gratuitos para serem retirados em todos os postos de saúde no horário de funcionamento, reativar o posto de saúde do Jardim América IV, ampliar o atendimento nos postos de Saúde da Vila Real, Vila Popular e Promeca, sendo 12h de segunda a sexta-feira e sábado das 6h até as 12h até que o UPA passe a ser de fato um hospital e não um posto de saúde de pronto atendimento 24h, mantendo seus serviços de saúde até a conclusão do hospital no mesmo local.

 

03 – Educação

          A educação de qualidade que pretendemos implantar em nossa cidade, é a grande meta que pretendemos atingir nos próximos quatro anos de gestão, programaremos grandes ações que venham ao encontro das necessidades educacionais dos alunos matriculados na rede Municipal de ensino. Com esse pensamento, entendemos que a educação de qualidade passa pelos direitos ao acesso à escolarização na Educação Infantil, é nossa meta atender às crianças de 4 a 5 anos, bem como atender a atual demanda existente. Investiremos em reformas, ampliações de salas de aulas, salas para creches e construções de novas escolas e creches na rede municipal conforme a demanda, materiais didáticos compatíveis com a faixa etária das crianças. Serão adquiridos alimentos para merenda escolar direto dos produtores rurais e comerciantes locais da nossa Cidade. Ampliar o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parcerias com Instituições, bem como a formação e valorização dos atuais profissionais de educação.  Programas de erradicação do analfabetismo, garantir investimentos em Materiais pedagógicos, investimentos na ampliação dos espaços escolares, firmar parcerias com os Governos Federal e Estadual, para ampliar o Ensino regular nas Escolas Estaduais estabelecidas do Município. Instituir nas escolas municipais biblioteca virtual pública com livros atualizados e computadores para acesso à internet. Ampliar parcerias com instituições de ensino federal e privado, com uma forte articulação na educação de ensino superior. Implantar bolsas de estudos através de seleção publica com financiamento da prefeitura, com acordo de garantia de prestação de serviço do formando ao município até a quitação do valor investido em sua formação, valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários (PCS).

 

04 - Infraestrutura

         Nos próximos quatro anos, vamos preparar o caminho do crescimento dos 20 anos que virão, quando nossa cidade será outra, em relação a que vivemos atualmente, está preparação envolve investimentos em infraestrutura. Certamente, nossa cidade de Várzea Paulista será uma das cidades do futuro e uma das principais cidades no comércio têxtil da região ou até mesmo do País, este crescimento precisa ser amparado por uma estrutura urbana de sustentação, sendo este nosso próximo grande desafio, transformar à Avenida Fernão dias Paes Leme em um Calçadão de centro comercial, faremos isso em duas fases, primeira fase da Avenida Bertioga até Avenida Projetada ao lado da Prefeitura (frente ao supermercado Vencedor), na segunda fase a continuação da infraestrutura para o Calçadão comercial até o Ginásio de esporte Ayrton Sena ao lado da loja Cem. Construir um viaduto sobre a linha férrea da CPTM para interligação da Avenida Brasil na Avenida Marginal do Rio Jundiaí onde existe uma ponte que liga os dois sentidos desafogando o transito da zona Sul e Oeste da Cidade, dando mais uma opção de interligação da Zona Norte da Cidade através da Marginal do Rio Jundiaí ao nosso centro comercial e a parte oposta de sua região.  Construção de uma ponte na Avenida Marginal do Rio Jundiaí na Zona Leste interligando a Região mais antiga da Cidade o Jardim Promeca e o bairro Jardim Felicidade a Marginal do Rio Jundiaí para o acesso sentido Jundiaí que não existe. Pavimentar o máximo de ruas da cidade que não possuem asfalto, eliminar pontos escuros da cidade nos lugares afastados, por meio da extensão da rede de iluminação pública e colocação de luminárias mais eficientes. Manutenção das ruas, garantindo segurança, facilidade e agilidade para a população. Manutenção e conservação onde for necessária com relação aos córregos: Córrego Guarani, Córrego Bertioga, Córrego Pinheirinho, Córrego do Mursa, Córrego da Invernada, Córrego do Japonês, Córrego Queiroz, Córrego do Rabicho, Córrego Promeca e Córrego do Tanque Velho de acordo com a questão ambiental. Valorização em atendimento das comunidades periféricas que sempre foram esquecidas.

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05 – Desenvolvimento Econômico

            Várzea Paulista é uma das principais cidades da região de Jundiaí, principalmente por suas características voltadas ao crescimento econômico, desde 2015 passou a ser conhecida como a Cidade das Orquídeas se transformando em uma Cidade Turística e deixou de ser uma cidade dormitório. Sua localização geográfica é outro ponto positivo para o desenvolvimento de nosso município, onde existem três(3) rodovias estaduais próximas para escoamento da produção, haja vista termos um grande mercado consumidor carente de vários produtos que serão produzidos na Cidade, com nossos projetos de incentivo do Governo Municipal em atrair novas empresas, indústria e comércio para gerar emprego aos munícipes e renda ao município. Incentivaremos o empreendedorismo por meio de parcerias com o Sebrae e instituições de fomento de credito através da oferta de microcrédito, oferecendo capacitações e treinamentos aos empreendedores individuais e apoio nos programas econômicos local, implantação da economia solidaria, aproveitando melhor os recursos, competências e empreendedores locais. Apoiar a implantação da produção inovadoras em bairros, promovendo a descentralização com a oferta de empregos localmente diversificados, estimular a qualificação e requalificação da população conforme demanda profissional, estimular através da qualificação e integração adequada de pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho, público e privado.

 

06 – Esporte, Cultura, Lazer e Turismo

            Várzea Paulista tem aptidão para o esporte onde sempre se destacou tanto no esporte profissional, como em outras modalidades amadoras, alguns jogadores profissionais que galgaram espaços em grandes centros esportivos nacionais e até internacionais saíram de nossa Cidade. Para que nossa Cidade volte a ter seu espaço no cenário esportivo nacional e internacional, iremos apoiar diversas modalidades de categorias de bases amadoras, aumentar a participação de crianças e adolescentes na prática esportiva, campanhas para população na prática de atividades física voltada para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as faixas etárias e gêneros, criar instalações de lazer através do departamento de esporte disponibilizar áreas adequada para a pratica de esportes em geral. Ex. campos de futebol, ciclovias, entre outros. Assegurar ampla participação dos portadores de necessidades especiais e garantir equipamentos adequados, programa de atividades físicas para população em geral, inclusive idosos, ampliando as atividades esportivas utilizando os espaços das escolas municipais, criar espaços em praças para atividades físicas, instalar academias ao ar livre, incentivar convênios com empresas e clubes, integrar a atividade física com ações de saúde da família com grupos específicos (idosos, diabéticos e outros), estimular o empreendedorismo nas áreas de atividade física, saúde e esporte. Desenvolver atividades de lazer em todo o Município, em espaços públicos como entretenimento à comunidade em geral, por meio do programa “Viva a Vida”, promover o programa “Espaço para todos”, com ginástica aeróbica, localizada, funcional e laboral, instalar academias ao ar livre em diversos pontos da cidade inclusive na região periférica, apoiar os atletas das diversas modalidades esportivas para representar Várzea Paulista nas competições estaduais e nacionais, incentivar a realização de competições amadoras de diversas modalidades inclusive pesca, realizar as “Olimpíadas Municipais”, com disputas de várias modalidades esportivas, visando à integração social e promoção do esporte. Várzea Paulista é carente de valorização a cultura principalmente de diversos festivais, nos próximos quatro anos vamos incentivar um festival de músicas, danças, quadrilhas, além de diversas exposições de arte. A principal meta é colocar Várzea Paulista em destaque no Estado de São Paulo principalmente incentivando talentos a diversas atividades culturais, criar projetos de incentivo à leitura, elaborar um calendário de atividades culturais tradicionais, criar e revitalizar Centros Culturais, fazer festivais de músicas, danças e teatro gospel. Apoiando todas as práticas culturais.

 

07 – Mobilidade Urbana (transportes e Trânsito)

            Mobilidade urbana, trânsito e transporte de qualidade para nossa gente, um dos maiores problemas encontrado na cidade, principalmente no centro é a mobilidade urbana e engenharia de tráfego, a falta de um terminal urbano de interligação do transporte público, a humanização do trânsito está entre as prioridades em nosso governo. Implantar um amplo programa educativo, criar um programar de atividades voltada à educação para a mobilidade urbana em todos os segmentos da sociedade com apoio das redes escolares públicas, privadas e o público em geral, realizar palestras, atividades lúdicas e campanhas visando à mudança comportamental e redução de acidentes, manutenção e implantação de semáforos urbanos para pedestres, faixas de pedestre, sinalização nas vicinais de toda a Cidade. Atuar nos gargalos do trânsito de maneira a racionalizar caminhos, construção de um terminal de interligação urbano para o transporte público, construção de uma ponte que possibilitará o acesso entre os dois sentidos da Avenida Marginal do Rio Jundiaí na Ponte Seca onde existe o viaduto que liga somente um dos lados da Avenida Marginal do Rio Jundiaí, construção de um viaduto ligando a Avenida Brasil na Avenida Marginal do Rio Jundiaí minimizando tempo de deslocamento e criando conforto para os usuários, atuar ativamente no transporte público de qualidade exigindo ônibus com ar condicionado e mais carros nas linhas, fazer fiscalização permanente na empresa de transporte coletivo da cidade e aplicando medidas corretivas e preventivas para o atendimento ao usuário.

 

08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

         Compromisso com os direitos de todos, assegurar a assistência social como política de proteção social, configura-se como uma nova forma de atendimento aos munícipes, terá um trabalho de excelência a famílias em situação de vulnerabilidade social. No entanto, a consolidação da assistência social como política pública e direito social, ainda exige o enfrentamento de importantes desafios. Assim, nossa proposta de governo é realizar o censo global do município para identificar os problemas e planejar ações políticas e garantir atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitam por gestão, informação, monitoramento e avaliação. Apoiar o Conselho Tutelar, ampliar o atendimento enquanto equipamento público de acesso as Políticas Públicas, principalmente no atendimento às necessidades básicas da população, ter como objetivo a superação das formas de exclusão social e assegurar medidas que garantam o exercício da cidadania, criar cursos profissionalizantes para todos os seguimentos; abrangendo mulheres, homens e jovens, Criar na Região Norte da Cidade e na região Leste um Centro de Referência de Assistência Social nos bairros, valorizar o profissional para um excelente atendimento e dar autonomia.

 

09 – Sustentabilidade e Meio Ambiente

         Atualmente a economia do município está engessada, sobrevivendo basicamente do comercio local, funcionalismo público, algumas indústria, aposentados e uma pequena parcela de produtores praticamente artesanal. Em nosso Governo, o poder Público deverá ser o principal elemento de promoção e fomento desse fundamental setor da nossa economia. Neste sentido, vamos desenvolver importantes programas e projetos de apoio a sustentabilidade, dentre as metas para os próximos quatro anos, visando os vinte (20) anos futuros estarão à difusão do conhecimento técnico, referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade da produção. Criar uma cooperativa para a seleção de material reciclável, com as pessoas que fazem esse serviço e vendem individualmente aos conhecidos ferros velhos, transportar o material reciclável até a cooperativa pela prefeitura, desenvolver formas de proteção e revitalização nas áreas degradadas, nascente e matas ciliares mobilizando o cidadão em conjunto com a prefeitura, definir políticas articuladas de água, esgoto, áreas verdes, drenagem e resíduos sólidos. Desenvolver um plano de conforto ambiental urbano, para melhorar a qualidade de vida no que diz respeito à emissões, ruídos e mudanças climáticas. Identificar, restaurar, e incentivar a conservação de áreas de nascentes, inclusive as áreas das encostas da serra do Mursa, estabelecer critérios e ampliar sistemas de controle de contaminação do lençol freático.

 

10 – Gestão Financeira e Administrativa

         Respeito ao cidadão, modernização administrativa e responsabilidade fiscal. Para os próximos quatro anos, iremos atuar com planejamento de arrecadação fiscal eletrônico, controle e gerenciamento dos processos administrativos e financeiros, com foco na modernização da gestão, eficiência dos serviços públicos e desburocratização, faremos a capacitação e aperfeiçoamento com a valorização do quadro de servidores na gestão pública. Unir secretarias, reduzir em 70% os cargos comissionados, garantir a revisão do Plano de Cargos e Salários, vencimentos e carreira do funcionalismo municipal.  Ampliar a capacitação e atuação da defesa civil, garantir a continuidade dos pagamentos dos salários dos Servidores Municipais com pontualidade, bem como dos fornecedores. Preparar cada vez mais, nossos funcionários para que os projetos e convênios sejam executados, dar preferência ao comércio local para compra de produtos e serviços da prefeitura, assim movimentando a economia local, promover concurso público para reposição do quadro de funcionários. 

 

11 Habitação

         Possuir um lugar seguro, confortável e digno para viver com sua família, é o sonho de muitas pessoas que desejam também ter a garantia de que os filhos terão um teto, um amparo, para seguir suas vidas. Nos próximos quatro anos, vamos reforçar o trabalho de regularização fundiária para a titulação das famílias que residem em áreas não legalizadas, obter uma construção de unidades habitacionais, reduzindo o déficit habitacional de Várzea Paulista, firmando convênios de recursos federais para realizar melhorias em moradias e conjuntos habitacionais de interesse local, facilitar os projetos de execução no Programa Casa Verde e Amarela antigo programa “Minha Casa Minha Vida”, priorizar a construções para populações com renda familiar reduzida disponibilizando assessoria técnica e jurídica para desenvolver projetos, acompanhar obras e desburocratizar processos em parceria com a sociedade civil.

 

12 - Segurança

          Compartilhar a responsabilidade na medida dos limites de atuação, embora a Segurança Pública seja exercida pelas polícias Estaduais e Federais, conforme estabelece a Constituição Federal, a Prefeitura pode e deve contribuir dentro de seus limites legais de atuação, vamos fortalecer a Guarda municipal, visando garantir o adequado cumprimento de seu dever constitucional, que é proteger os bens, os serviços e instalações pertencentes ao Município. Implantar um sistema de vídeo monitoramento (Câmeras) em pontos estratégicos da Cidade com parcerias de seguradoras de veículos automotores, assim reduzirá o valor cobrado ao segurado, realizar operações em parcerias com os demais órgãos de segurança, criar programa de estruturação da Guarda Municipal como treinamento continuo dos profissionais pela prefeitura, integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma transparente, participativa, visando à qualidade de vida dos moradores da cidade de Várzea Paulista, criar um Conselho Municipal de Segurança Pública, promover concurso público para aumentar o efetivo e preencher as vagas dos profissionais de segurança, aquisição de viatura (Motos, carros, equipamentos de trabalho), revitalização e modernização da sede.

 

13 – Indústria, comércio e emprego

          Incentivo do Governo Municipal em atrair novas empresas indústria e comércio para gerar emprego aos munícipes, fazendo ampla divulgação de nosso Município, para atrair investidores. Convênios com instituições de ensino com o SENAI, SEBRAE e SENAC para qualificar a mão de obra técnica dos munícipes, incentivar a criação de Cooperativas, apoiar os projetos para o Micro empreendedor, elaborar programa de parcerias técnicas para trocas de experiências no setor público com o privado.

 

 O governo observará as diretrizes, responsabilidades e acompanhamento dos serviços públicos conforme as normas das leis.

 

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MAIRTON BARRETO

​​vice Sonia Seriquete

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